Quando o agricultor Sidrônio Moreira pegou R$ 15 mil emprestados pra furar um poço atrás de água no seu sítio em Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, o que jorrou aos 40 metros de profundidade foi um líquido preto, viscoso e com cheiro forte. Mais de um ano depois, a Agência Nacional do Petróleo bateu o martelo: é petróleo cru mesmo.
O que a ANP confirmou
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu na terça-feira, 19 de maio de 2026, que a substância retirada do poço do Sítio Santo Estevão, também chamado de Baixa do Juazeiro, em Tabuleiro do Norte (CE), é uma amostra de petróleo cru. O relatório foi entregue ao proprietário no dia seguinte e também encaminhado à Sema-CE, segundo apurou a CNN Brasil.
As análises preliminares feitas no IFCE (Instituto Federal do Ceará) e na Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) já apontavam uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades parecidas com o petróleo extraído em terra na Bacia Potiguar. O laudo final da ANP descreveu o material como petróleo pesado, com presença de níquel e vanádio na composição, conforme reportagem do Diário do Nordeste.
Como a história começou
A propriedade tem 49 hectares e foi herdada por Sidrônio do pai. Em novembro de 2024, sufocado pela baixa pressão da adutora local e precisando de água pros animais, o agricultor pegou um empréstimo de R$ 15 mil e contratou a perfuração de um poço. Na primeira tentativa, passados os 40 metros, em vez do lençol freático apareceu o tal líquido escuro e inflamável.
Uma segunda perfuração foi feita 50 metros adiante. Aos 23 metros, a mesma substância. As escavações foram suspensas, amostras foram recolhidas pelo IFCE e, em março de 2026, técnicos da ANP e da Sema-CE estiveram no local pra coleta oficial e recomendaram o isolamento da área, segundo o portal Terra.
De quem é o petróleo: o ponto-chave
Aqui está o centro da história que viralizou. Apesar de o óleo ter sido encontrado dentro de uma propriedade privada, ele não pertence ao Sidrônio. A Constituição Federal e a Lei nº 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, são explícitas: os recursos minerais do subsolo e os depósitos de hidrocarbonetos pertencem exclusivamente à União. A exploração é monopólio do Estado, repassada a empresas via concessão ou partilha. O dono da terra não pode, em hipótese alguma, vender o petróleo por conta própria.
O que a lei garante ao proprietário é uma fatia da chamada participação especial e do royalty do proprietário da terra: entre 0,5% e 1% do valor da produção realizada no local, caso a viabilidade comercial seja confirmada e a exploração efetivamente comece. Há ainda a possibilidade de indenização pelo uso da área, se for necessário instalar infraestrutura, como detalha a CNN Brasil em texto específico sobre o tema.
Ou seja: a manchete que circulou está correta. O agricultor pode receber, no máximo, 1% sobre o valor da produção, não sobre o valor da jazida nem sobre o lucro. E só se houver exploração.
E agora?
Com a confirmação, a ANP abriu um processo administrativo pra avaliar o contexto geológico da área e estudar a possível inclusão do bloco na Oferta Permanente de Concessão (OPC), modalidade principal de licitação de áreas de petróleo e gás no país. A própria agência reguladora deixou claro que não há prazo definido nem garantia de que isso vai acontecer: o caminho passa por aprovações internas, avaliações ambientais e aval de outros ministérios.
Enquanto isso, o sítio virou alvo de propostas de compra. Sidrônio, 63 anos, já recusou pelo menos quatro ofertas, conforme apuração do Diário do Nordeste. O filho dele, Saullo Moreira, disse à imprensa que a família mora ali há mais de duas décadas e não tem intenção de sair. Até o momento, segundo o TNH1, nenhuma compensação financeira foi paga.
Veredito
A história confere. A ANP de fato confirmou petróleo cru no sítio de Tabuleiro do Norte, o subsolo pertence à União pela Constituição e pela Lei 9.478/1997, e a faixa de participação prevista pra quem tem a terra realmente vai de 0,5% a 1% do valor da produção, condicionada a uma futura exploração comercial que ainda nem foi licitada.
Fontes
- ANP diz que líquido preto achado em sítio no Ceará é petróleo — CNN Brasil — 2026-05-21
- ANP confirma petróleo em sítio no Ceará após agricultor perfurar poço em busca de água — Terra — 2026-05-20
- ANP confirma que substância encontrada em sítio de agricultor no Ceará é petróleo cru — Diário do Nordeste — 2026-05-20
- Agricultor que pode ter encontrado petróleo tem risco de "ganhar só 1%" — CNN Brasil — 2026-03-01
- Agricultor do Ceará que achou petróleo no quintal recebe quatro propostas de compra do terreno — Diário do Nordeste — 2026-05-21
- Família que achou petróleo no Ceará segue sem compensação financeira — TNH1 — 2026-05-21